Pinhalzinho - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Pinhalzinho
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 60/2020 | 01/07/2020 | Suspende o expediente externo, na comarca de Pinhalzinho, no dia 1 de julho de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2020 | 30/03/2020 | Torna sem efeito o artigo 3º da Portaria n. 41/2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 41/2020 | 24/03/2020 | Suspende das audiências e a expedição de mandados judiciais e determina outras medidas pelo prazo de 16 de março a 30 de abril. |
Direção do Foro | Portaria n. 39/2020 | 18/03/2020 | Suspende as audiências referente aos processos com réus presos e determina outras medidas. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o regime de trabalho de terceirizados em função da epidemia do Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a realização de home office em função da epidemia do Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 119/2018 | 18/10/2018 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da comarca de Pinhalzinho. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2015 | 24/02/2015 |
Suspende os prazos do protesto de títulos e outros documentos de dívida na comarca de Pinhalzinho, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2015, inclusive. |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2014 | 29/04/2014 |
Revoga a Portaria 49/2014 e suspende os prazos processuais e o expediente externo de 2 a 18 de maio de 2014, na comarca de Pinhalzinho. |
Direção do Foro | Portaria n. 49/2014 | 29/04/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 2 a 16 de maio de 2014, na comarca de Pinhalzinho. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2012 | 03/02/2012 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Pinhalzinho, nos dias 13/02/2012 (período vespertino) e 14/02/2012 (período integral). |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2011 | 19/12/2011 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Títulos e Documentos do município de Pinhalzinho, no dia 12-01-2012. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2011 | 08/12/2011 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município de Pinhalzinho, no dia 27-12-2011. |
Única |
Portaria n. 15/2008 | 12/08/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 18 a 28 de agosto de 2008. |
Única |
Portaria n. 14/2008 | 07/08/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 25 de agosto a 5 de setembro de 2009. |
Única |
Portaria n. 20/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
Nó: svmlx-liferay-07:8080