Taió - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Taió
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Certidão Leiloeiros | 03/04/2024 | Certidão de leiloeiros credenciados e habilitados. (Ref. Portaria n. 82/2018-DF) |
Direção do Foro | Portaria n. 82/2023 | 11/12/2023 | Suspende o expediente do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Taió, no dia 15/12/2023, a fim de que possa ser realizada a mudança e instalações necessárias no novo endereço. |
Direção do Foro | Portaria n. 74/2023 | 20/11/2023 | Suspende os prazos do Foro Judicial desta Comarca, nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2023, mantendo contudo as audiências concentradas e as que puderem ser realizadas por videoconferência, cancelando as demais. |
Direção do Foro | Portaria n. 73/2023 | 17/11/2023 | Suspende o expediente interno, externo, as audiências e os prazos do foro judicial desta Comarca, no dia 17 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 69/2023 | 06/11/2023 | Acolhe parcialmente o pedido da 19ª Subseção da OAB de Rio do Sul, para suspender audiências e os prazos do foro judicial no dia 06 de novembro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 67/2023 | 19/10/2023 | Suspende os prazos do foro judicial nos dias 19 e 20 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 65/2023 | 18/10/2023 | Concede permissão aos funcionários e estagiários que enfrentarem problemas de deslocamento até a sede judicial da região, para desempenharem suas atividades por meio de teletrabalho nos dias 19 e 20 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 63/2023 | 13/10/2023 | Suspende o expediente externo, audiências e os prazos do foro judicial e extrajudicial desta comarca, no período de 14 a 18 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2023 | 09/10/2023 | Suspende o expediente externo, audiências e os prazos do foro judicial e extrajudicial desta comarca, no período de 9 a 13 de outubro de 2023. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/2023 | 05/10/2023 | Mantém a suspenção do expediente da Escrivania de Paz do Município de Mirim Doce, no dia 05 e 06 de outubro de 202, ressalvados os casos urgentes que serão atendidos pelo telefone n. (49) 98834-5871. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/2023 | 05/10/2023 | Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na Comarca de Taió/SC nos dia 5 e 6 de outubro de 2023. |
Conjunta | Portaria n. 01/2022 | 30/08/2022 | Estabelecer, nesta portaria, diretrizes para os processos de inventário, arrolamento e alvará para levantamento de valores que tramitam ou tramitarão na Comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2022 | 05/05/2022 | Altera o item 1 da Portaria n. 37/2022-DF, para suspender os prazos processuais e o expediente do Foro Judicial da Comarca de Taió e do Extrajudicial do município de Taió, no dia 05 de maio de 2022, com exceção da suspensão do expediente no 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Taió-SC, que poderá realizar os atendimentos ao público normalmente. |
Direção do Foro | Portaria n. 37/2022 | 05/05/2022 | Suspende os prazos processuais e o expediente do Foro Judicial da Comarca de Taió e do Extrajudicial do município de Taió, no dia 05 de maio de 2022, ressalvados os casos urgentes que serão atendidos pelo telefone n. (47) 98414-1408. |
Direção do Foro | Portaria n. 36/2022 | 04/05/2022 | Suspende os prazos processuais e o expediente da Comarca de Taió - Foro Judicial e Extrajudicial, no dia 04 de maio de 2022, ressalvados os casos urgentes que serão atendidos pelo telefone n. (47) 98414-1408. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2022 | 16/02/2022 | Suspender o expediente externo da Escrivania de Paz de Mirim Doce, no dia 18 de fevereiro de 2022, a fim de que possa ser realizada a mudança e instalações necessárias no novo endereço, ressalvados os casos urgentes. |
Conjunta | Portaria n. 01/2022 | 28/01/2022 | Dispõe sobre a padronização dos procedimentos a serem adotados em regime de plantão. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2021 | 18/06/2021 | Autorizados os servidores desta unidade, independentemente de sua lotação física, sob orientação da Chefia de Cartório e da Assessoria do Juízo, a lançar minutas de despachos, decisões e sentenças de baixa complexidade. |
Direção do Foro | Certidão Leiloeiros | 12/04/2021 | Certidão de leiloeiros credenciados e habilitados. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2020 | 26/08/2020 | Dispõe sobre a realização de audiência por meio de videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 47/2020 | 03/07/2020 | Autoriza os Oficiais de Justiça, Oficiais de Justiça e Avaliador e Oficiala da Infância e Juventude o emprego de meios tecnológicos para realização de citações, intimações e notificações, bem como quaisquer outros atos cuja presença física não é imprescindível. |
Direção do Foro | Portaria n. 46/2020 | 03/07/2020 | Autoriza a expedição de ato ordinatório nos processos em que pendente a realização de audiência, intimando-se os procuradores das partes para que informem telefone de contato |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2020 | 03/04/2020 | Suspende a realização das visitações aos acolhidos da Casa de Taió até 30 de abril de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 21/2020 | 18/03/2020 | Suspende até 31 de maio de 2020 as atividades relacionadas à prestação de serviço à comunidade. |
Direção do Foro | Portaria n. 20/2020 | 18/03/2020 | Suspende a realização de visitações aos acolhidos institucionalmente na Casa de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 19/2020 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2020 | 14/01/2020 | Dispõe sobre a divisão da comarca em zonas territoriais visando a distribuição de mandatos para os Oficiais de Justiça. |
Direção do Foro | Portaria n. 138/2019 | 25/11/2019 | Definir o calendário das correições ordinárias periódicas para o ano de 2020 |
Direção do Foro | Portaria n. 130/2019 | 14/11/2019 | Cessa a realização de nomeações de advogados para ações que visem o fornecimento de tratamentos, procedimentos, materiais ou medicamentos não padronizados. |
Diretor do Foro | Portaria n. 85/2019 | 04/07/2019 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, da comarca de Taió. |
Diretor do Foro | Portaria n. 84/2019 | 01/07/2019 | Dispões sobre a delegação de atos ordinatórios, da comarca de Taió. |
Diretor do Foro | Portaria n. 67/2019 | 05/06/2019 | Suspende o expediente externo, interno e os prazos processuais do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos, da comarca de Taió. |
Diretor do Foro | Portaria n. 34/2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre o processamento da ações previdenciárias e de execução fiscal com a implementação do sistema eproc. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2019 | 29/01/2019 | Dispõe sobre a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em casa que explore comercialmente diversões eletrônicas. |
Diretor do Foro | Portaria n. 15/2019 | 08/02/2019 | Suspende o expediente interno e externo e a fluência dos prazos processuais, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 155/2018 | 17/12/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 150/2018 | 10/12/2018 | Delega ao Oficial da Infância e Juventude e ao Servidor Plantonista a atribuição de conceder autorizações de viagens, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 147/2018 | 05/12/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registros das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 110/2018 | 15/10/2018 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial com a finalidade de auxiliar o magistrado gestor na avaliação dos cadastros, aprovação e escolha de projetos sociais da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 82/2018 | 02/08/2018 | Dispõe sobre o procedimento de nomeação dos leiloeiros paa alienações judiciais nos processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2018 | 1º/08/2018 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores que atuam nos processos de Execuções Fiscais da Vara Única, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2018 | 1º/08/2018 | Regulamenta e estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de execução penal (PEC) cujo regime em vigor seja aberto e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 88/2018 | 1º/08/2018 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelo cartórios nos processos de Execução Penal, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 87/2018 | 1º/08/2018 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores que atuam nos processos crime da Vara Única, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2018 | 1º/08/2018 | Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores que atuam nos processos cíveis da Vara Única, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2018 | 21/03/2018 | Altera os prazos dos incisos I e II do Art. 5º, modifica os incisos I e III e acrescenta o inciso IV no Art. 10 da Portaria n. 50/2017-DF, de 11 de junho de 2017, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 25/2018 | 19/03/2018 | Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2018 | 07/03/2018 | Revoga a Portaria n. 86/2016, da comarca de Taió, e dá outras providências |
Direção do Foro | Portaria n. 9/2018 | 01/02/2018 | Designa interina para responder pelo acervo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 8/2018 | 01/02/2018 | Revoga a Portaria n. 72/2015, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Ofício n. 2/2017 | 13/07/2017 | Comunica novo horário de atendimento externo da Escrivania de Paz do município de Mirim Doce, da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2017 | 11/07/2017 | Dispõe sobre o procedimento de nomeação dos leiloeiros para alienações judiciais. |
Direção do Foro | Portaria n. 1/2017 | 10/01/2017 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 86/2016 | 29/11/2016 | Disciplina a forma de recolhimento, destinação, fiscalização dos valores oriundos de pena de prestação pecuniária, em decorrência de transação penal ,de suspensão condicional da pena do processo, de sentença condenatória ou de quaisquer outros institutos ligados ao Direito Pena e Processual Penal. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2016 | 29/06/2016 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município de Taió nos dias 29 e 30 de junho de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 080/2015 | 30/11/2015 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Mirim Doce no dia 1º de dezembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2015 | 1º/06/2015 | Estabelece regras operacionais complementares relativas às ações que visam o fornecimento de medicamentos, próteses, órteses ou tratamento médico-hospitalar pelo Poder Público e dá outras providências. |
Direção do Foro | Portaria n. 85/2014 | 13/10/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Taió, no período de 1º a 9 de novembro de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 51/2014 | 09/06/2014 |
Suspende o expediente e os prazos do 1º Tabelionato de Notas e do Cartório de Registro de Imóveis do município de Taió, no dia 9 de junho de 2014 |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2014 | 09/06/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 9 de junho de 2014, na comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 38/2014 | 05/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo nos dias 16 e 19 de maio de 2014, na comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2013 | 25/09/2013 |
Suspende o expediente e os prazos para o 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Taió, no dia 25/09/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 90/2013 | 23/09/2013 |
Suspende os prazos processuais e o expediente na comarca de Taió nos dias 23 e 24 de setembro de 2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 89/2013 | 20/09/2013 | Altera o artigo 8º e parágrafos e o artigo 17 e parágrafos da Portaria n. 35/2013, de 8 de maio de 2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 62/2013 | 11/07/2013 |
Suspende os prazos e o expediente judicial e extrajudicial no município de Taió, no dia 29/07/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 35/2013 | 08/05/2013 | Disciplina o atendimento às crianças e adolescentes institucionalizados. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2012 | 03/12/2012 | Disciplina a forma de cumprimento e fiscalização da prestação de serviços à comunidade, em decorrência de transação penal ,de suspensão condicional do processo, de sentença condenatória e de prática de ato infracional. |
Direção do Foro | Portaria n. 83/2012 | 12/09/2012 | Disciplina a autorização da participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e seus ensaios e em certames de beleza. |
Direção do Foro | Portaria n. 39/2012 | 06/06/2012 | Dispõe sobre a eliminação da realização da audiência prévia de reconciliação (ratificação), nas ações de divórcio direto consensuais. |
Direção do Foro | Portaria n. 67/2011 | 18/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro do Imóveis da comarca de Taió, nos dias 31-10-2011 (período vespertino) e no dia 1º-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 60/2011 | 13/09/2011 |
Suspende o expediente interno e externo e os prazos dos cartórios extrajudiciais da sede da comarca de Taió, de 12 a 16-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/2011 | 12/09/2011 | Suspende o expediente forense interno e externo e os prazos processuais na comarca de Taió, nos dias 12 e 13-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 58/2011 | 08/09/2011 | Suspende o expediente forense interno e externo, as audiências designadas e os prazos processuais da comarca de Taió, nos dias 8 e 9-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 56/2011 | 05/09/2011 |
Suspende o expediente externo e os prazos do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Taió, nos dias 12 e 13-9-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2011 | 29/08/2011 |
Suspende o expediente externo e os prazos do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Taió, em 30-8-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 09/2011 | 31/01/2011 | Suspende os prazos processuais da comarca de Taió nos dias 31-1-2011 e 1º-2-2011 |
Direção do Foro | Portaria n. 7/2011 | 24/01/2011 |
Suspende os prazos para protestos de títulos do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município de Taió, e o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, e do Ofício do Registro de Imóveis, ambos do Município de Taió, em período integral, no dias 26 de 27 de janeiro de 2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 6/2011 | 24/01/2011 |
Suspende o vencimento do prazo de protestos de títulos para o Município de Mirim Doce, pertencente à comarca de Taió, de 24-1-2011 a 24-2-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 5/2011 | 24/01/2011 |
Suspende o expediente externo e interno da Escrivania de Paz do Município de Mirim Doce, comarca de Taió, de 24-1-2011 a 24-2-2011. |
Direção do Foro |
Portaria n. 87/2010 |
24/11/2010 |
Padroniza o tratamento dado às execuções/cumprimento de sentença na comarca de Taió. |
Direção do Foro |
Portaria n. 19/2010 | 27/04/2010 | Suspensão dos prazos processuais e do expediente externo e interno da comarca de Taió, do expediente externo e interno e dos prazos para protesto de títulos dos cartórios extrajudiciais sediados na comarca de Taió, excetuada a Escrivania de Paz do Município de Salete. |
Direção do Foro |
Portaria n. 17/2010 | 26/04/2010 | Suspensão dos prazos processuais e do expediente externo e interno da comarca de Taió. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2010 | 05/04/2010 |
Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos |
Direção do Foro |
Portaria n. 10/2010 | 30/03/2010 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Município de Salete. |
Única | Portaria n. 033/2009 | 01/06/2009 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 19 de junho de 2009. |
Única | Portaria n. 055/2007 | 08/08/2007 | Suspende o expediente externo da comarca e os prazos processuais, no período de 9 a 28 de agosto 2007. |
Direção do Foro |
Portaria n. 54/2004 |
03/11/2004 |
Disciplina o ingresso de crianças e adolescentes, quando desacompanhados dos pais ou responsáveis maiores de 18 anos, em casas de jogos eletrônicos, bares, bailes ou promoções dançantes e em locais e eventos congêneres. |
Conjunta | 01/09/2001 | Considerando a preocupante situação vivenciada nesta região nos quatro municípios da Comarca de Taió em decorrência do alto nível das águas dos rios locais e a ocorrência de enchentes; Considerando a existência de reais obstáculos ao tráfego em diversas vias públicas porquanto parcial ou totalmente alagadas ou interditadas; Considerando o teor do Decreto Municipal nº 2.733, de 01 de outubro de 2001; e Considerando os termos do art. 483 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça ( CNCGJ - II Edição); Resolve: 1) Adiar as audiências e demais atos processuais marcados para os dias 01º e 02 de outubro de 2001 para data a ser designada posteriormente; 2) Prorrogar os prazos processuais cujo vencimento ocorreu em 01º e 02 de outubro de 2001 até 03 de outubro de 2001. Eliane Alfredo Cardoso Juíza de Direito - Comarca de Taió |