Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

Presidente Francisco Oliveira Neto recebe secretário da Fazenda de SC

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Encontro serviu para alinhar parcerias entre o Judiciário e o Executivo

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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.

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Programação_FEJESC_alterada_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

Opção2.jpg

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Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

ResultadofinalArt24_Edital0682023_TJSC_.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da Seleção – Edital 068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado...

Processo Seletivo de Residência Jurídica

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Processo Seletivo de Residência Jurídica Edital n. 68/2023 Documento Data de publicação Descrição Edital de Resultado 07/05/2024 Classificação Final da Seleção de acordo com o item 4.1 do Edital n....

PCA2024_versão.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Programa Bem-Estar no Trabalho - mais informações

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Divulgação Folder virtual Vídeo 2024 - 1ª Edição Relatórios Bem-estar no trabalho 2017 Bem-estar no trabalho 2018 Bem-estar no trabalho 2019 - 1ª Edição Bem-estar no trabalho 2019 - 2ª Edição...

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Programa Bem-Estar no Trabalho - 1ª edição de 2024

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A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais durante o...

Mais um passo para 66 casais que pretendem adotar crianças na comarca de Joinville

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Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório

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CEIJ agora com página do Cogepi no portal do TJSC para tratar da primeira infância

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Espaço traz todas as informações sobre o novo comitê

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

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Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Governança das Contratações - Accordion

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O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...

portaria_2024024.pdf

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