Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

Artigo de Conteúdo Web

Interessados podem acessar link do Teams

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

DeclaraçãodeDestinaçãodeMaterialTêxtilColetado-outubroedezembro2023.pdf

Documento

DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de outubro e dezembro de 2023 foram...

Suspensão nacional e estadual - Processual Civil.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...

Editaln.28-2024.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 28/2024 O 1º...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

Artigo de Conteúdo Web

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 177 Pet 11805 Natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal cometidos contra a mulher, no âmbito...

AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições seguirão até 1º de maio

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

Artigo de Conteúdo Web

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

destaque

Comarca de Ipumirim - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

Documento

Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

Artigo de Conteúdo Web

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

PCA2024_versão.xlsx

Documento

Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Governança das Contratações - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

O Plano de Contratações Anual do PJSC, para o exercício de 2024, previsto na Lei n. 14.133/2021 e na Resolução CNJ n. 347/2020, foi finalizado dia 25/10/2023 e encaminhado no SEI...

Órgãos Administrativos

Artigo de Conteúdo Web

Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

Artigo de Conteúdo Web

Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano

destaque

Gratificação de nível superior - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Após a publicação de ato de promoção no Diário da Justiça Eletrônico, o servidor será cientificado por e-mail da ocorrência do registro da promoção em seus assentamentos funcionais, o qual indicará...