Relatórios e informações ao CNJ - Transparência - Poder Judiciário de Santa Catarina

Relatórios e informações ao CNJ

Neste tópico são disponibilizadas as informações e relatórios exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CNJ n. 76/2009 - Justiça em Números

• Painel Justiça em Números
• Produtividade mensal

Resolução CNJ n. 102/2009 - Informações orçamentárias e financeiras

Dispõe sobre a execução orçamentária das despesas e das receitas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

• Anexo I - Relatório de receitas, despessas e repasses
• Anexo II - Relatório de execução orçamentária

Resolução CNJ n. 102/2009 - Informações de gestão de pessoas

• Anexo IIIa - Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos
• Anexo IIIb - Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Anexo IIIc - Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
• Anexo IVa - Quantitativo de Cargos Efetivos
• Anexo IVb - Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Anexo IVc - Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Anexo IVd - Situação Funcional dos servidores ativos
• Anexo IVe - Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
• Anexo IVf - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
• Anexo IVg - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
• Anexo IVh - Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências
• Anexo V - Membros e Agentes Públicos
• Anexo VI - Empregados de Empresas Contratadas
• Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
• Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal

Resolução CNJ n. 102/2009 - Despesas mensais

• Água e esgoto - a partir de 2002
• Água e esgoto - a partir de 2023
• Correios - a partir de 2002
• Diárias pagas e despesas com deslocamento
• Energia elétrica - a partir de 2002
• Energia elétrica - a partir de 2023
• Fotocópias
• Telefonia
  • Fixa
  • Móvel
• Veículos
  • Lista oficial
  • Combustível
  • Manutenção
• Passagem Aérea

Resolução CNJ n. 195/2014 - Distribuição do orçamento por grau de jurisdição

Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder judiciário de primeiro e segundo graus.

• LOA vigente e informações correlatas
• Quadro de detalhamento da despesa por grau de jurisdição - proposto
• Quadro de detalhamento da despesa por grau de jurisdição - aprovado
• Demonstrativo da execução orçamentária por grau de jurisdição

Resolução CNJ n. 201/2015 - Plano de Logística Sustentável

• Relatórios do Plano de Logística Sustentável

Resolução CNJ n. 333/2020

• Dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos

Resolução CNJ n. 325/2020

• Metas Nacionais

Resolução CNJ n. 540/2023

• Participação de homens e mulheres, com perspectiva interseccional étnico-racial, na magistratura e no quadro de pessoal do PJSC